IV Seminário ANT-ECP

08h45

Abertura do secretariado − Registo de presença

09h00

Abertura dos trabalhos pela Mesa de Honra

João Duarte Anastácio de Carvalho – Presidente da Câmara Municipal da Lourinhã
João Nunes – Presidente da ANT-ECP
Eduarda Pereira – Professora do IPC/ESTGOH
António Monteiro – Professor do Instituto Politécnico Guarda
Angelina Macedo – Agrupamento de Escolas de Tomar
Paulo Macedo – Diretor do Agrupamento de Escolas de Tomar

Painel 1

09h30-09h50

1.1. Cadastro Predial: Antecedentes, articulações e a sua utilidade. − João Nunes / ANT-ECP

09h55-10h15

1.2. O Decreto-Lei nº 72/2023 e as grandes transformações em relação ao Decreto-Lei nº 172/95, de 18 de julho. − António Monteiro / Instituto Politécnico da Guarda – IPG

10h15-10h10

Coffee break

Painel 2

11h10-11h30

2.1. As operações de conservação cadastral e as implicações no trabalho do TCP. − Dr.ª Eduarda Pereira / Instituto Politécnico de Coimbra – Polo de ESTOH

11h30-12h00

2.2. A harmonização da informação relativa aos prédios em zona de cadastro predial oficial. − IRN

Painel 3

12h00-12h30

3.1. A interoperabilidade entre os serviços da DGT, IRN e AT. − Carla Mendonça / Coordenadora da Estrutura de Missão da eBUPI

12h45-14h45

Almoço →

Painel 4

14h45-15h10

4.1. As qualificações e a formação de atualização como fatores chave para o desempenho do TCP. − Angelina Macedo / Coordenadora do Centro Qualifica do Agrupamento de Escolas Templários – Tomar

15h15-15h45

4.2. Apresentação de alguns casos práticos de conservação cadastral. − Pedro Oom / Técnico de Cadastro Predial

17h00 Encerramento dos trabalhos